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Ordenamento do território: o que dizem o PDM e as condicionantes sobre o seu prédio

A Parcela localiza os instrumentos de gestão territorial aplicáveis ao seu prédio (PDM, e quando existem PU ou PP) e extrai os parâmetros-chave: classificação e qualificação do solo, edificabilidade, índices de implantação e de utilização, altura, número de pisos e as condicionantes da REN, RAN e servidões administrativas.

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Como consultar o ordenamento do território de um prédio

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    Selecione o prédio. Indique a referência cadastral ou a morada; a Parcela determina a localização e consulta o PDM e os geoportais de ordenamento (incluindo o SNIT/DGT).
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    Leia os parâmetros. A aplicação extrai a classificação e qualificação do solo, a edificabilidade, os índices de implantação e de utilização, a altura, o número de pisos e as condicionantes REN/RAN.
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    Verifique o que construir. Com esses parâmetros, a Parcela calcula o envelope edificável do prédio e propõe os cenários A/B/C.

O ordenamento e a rentabilidade do investimento

A qualificação e os parâmetros do PDM traduzem-se diretamente nos metros quadrados de área de construção que cabem no prédio e, portanto, no seu valor. A Parcela reflete isso no envelope edificável e nos cenários financeiros — e sinaliza quando uma servidão da REN ou RAN reduz drasticamente o potencial.

Cadastro e ordenamento, duas camadas distintas

A referência cadastral identifica o prédio e a sua área, mas não diz o que se pode construir: isso é fixado pelo ordenamento. A Parcela cruza as duas camadas para que veja, sobre o mesmo prédio, a geometria cadastral e a qualificação que a regula. Como o cadastro predial em Portugal está sistematizado em apenas ~35% do território, a aplicação indica de forma transparente quando a geometria provém do cadastro DGT ou de uma fonte aproximada.

Perguntas frequentes

O que é o PDM?

O Plano Diretor Municipal é o instrumento de gestão territorial que classifica o solo (urbano ou rústico) e qualifica os seus usos e parâmetros de edificação. Se o seu prédio está abrangido por um PDM, é ele que determina o que e como se pode construir.

O que são a REN e a RAN?

A Reserva Ecológica Nacional (REN) e a Reserva Agrícola Nacional (RAN) são condicionantes que restringem fortemente a construção em determinadas áreas (zonas de risco, leitos de cheia, solos agrícolas de elevada aptidão). A Parcela cruza a geometria do prédio com estas reservas e sinaliza o impacto na edificabilidade.

Que parâmetros lê a Parcela do ordenamento?

A classificação e a qualificação do solo, o índice de edificabilidade, o índice de implantação e de utilização, a altura e o número de pisos, os afastamentos e alinhamentos, os usos admitidos, e as condicionantes REN/RAN e servidões.

Posso digitalizar uma planta ou uma certidão?

Sim. A função de OCR permite carregar a digitalização de uma planta do PDM, uma certidão de localização ou um alvará, e a Parcela extrai os parâmetros com ajuda da IA.

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